Processo 332841/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/04/2014 12:25
Autuado em 22/04/2014 12:25
Apensado ao Processo 151408/12 em 24/04/2015 17:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 494/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   494/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2015 Acórdão   494/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AGNALDO JOSÉ XAVIER DE BARROS
Interessado APARECIDO ROBERTO GARCIA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Interessado CLAUDIO OSSAMU KOHATA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2015 10:26 do Protocolo 331806/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/04/2015 Instrução de Cobrança   225/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 494/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7894/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 11:09 DP  
23/04/2015 07:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 378/2015 -
06/04/2015 10:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 38/2015 -
06/04/2015 10:03 DEX Instrução de Cobrança nº 225/2015 -
06/04/2015 10:03 DEX Informação nº 2348/2015 -
06/04/2015 10:03 DEX Instrução nº 355/2015 -
20/02/2015 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2015 -
10/02/2015 10:32 GCFAMG  
15/01/2015 14:24 SMPjTC Parecer nº 860/2015 - conhecimento e não provimento Retorno. Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itambaracá. Exercício Financeiro de 2011. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
03/09/2014 09:01 DCM Instrução nº 133/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1184/14 - S1C.
29/08/2014 14:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2139/2014 -
31/07/2014 12:32 SMPjTC Parecer nº 11432/2014 - não provimento Prestação de Contas Anual. Irregularidade das contas. Não provimento.
24/04/2014 11:37 DCM Instrução nº 1779/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1184/14 - S1C.
22/04/2014 12:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2014 -
22/04/2014 12:24 DP Informação nº 6170/2014 -

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